É comum que, após pagar a taxa de adesão de uma Proteção Veicular ou Proteção Patrimonial Mutualista (PPM), o motorista desista do serviço por diversos motivos. A grande dúvida que surge nesse momento é: "eu tenho direito ao reembolso do valor pago?". Segundo o especialista Hugo Jordão, a resposta depende diretamente do estágio em que o seu processo de filiação se encontra.
Neste artigo, vamos esclarecer as regras que regem a devolução dessa taxa e o que você deve observar no regulamento da sua associação.
Com quem tratar o reembolso?
O primeiro passo é identificar para quem o pagamento foi feito. Normalmente, a adesão é paga diretamente ao consultor externo. Nesses casos, a negociação da devolução deve ser feita diretamente com ele. Se o processo foi realizado através de um canal direto ou consultor interno da associação, você deve entrar em contato com a central de atendimento da própria entidade.
Quando o reembolso NÃO é realizado?
A maioria das associações possui uma previsão clara em seus regulamentos: se o trabalho de ativação já começou, o valor da adesão não é devolvido. Existem três marcos principais que costumam impedir o reembolso:
1. Cadastro realizado: Quando os seus dados já foram inseridos no sistema da associação.
2. Vistoria feita: Se o técnico já se deslocou e realizou a inspeção do veículo.
3. Rastreador instalado: Caso o equipamento de segurança já tenha sido colocado no carro ou moto.
Nessas situações, entende-se que a associação e seus prestadores já tiveram custos operacionais e de mão de obra, justificando a retenção do valor.
A "Conversa Sensata" e o Fator Moral
Caso você tenha apenas pago a adesão, mas nenhum dos serviços acima tenha sido iniciado, Hugo Jordão defende que, embora possa não haver uma obrigação legal rigorosa em alguns casos, existe uma obrigação moral de reembolso.
Se você desistiu da proteção e o consultor ou a associação se recusa a devolver o dinheiro mesmo sem ter realizado nenhum trabalho, Jordão faz um alerta: considere isso um "livramento". Afinal, se a instituição dificulta a devolução de uma taxa simples, imagine como seria o atendimento em um momento de sinistro complexo.
Conclusão
O ideal é sempre ter uma conversa franca e sensata com o seu consultor. Antes de pagar qualquer valor, certifique-se das condições de desistência e procure sempre profissionais de confiança que prezem pela transparência desde o primeiro contato.
Escrito por Hugo Jordão
